A burocracia para empreender no Brasil

Como líderes são formados

Empreender – Imagem: Pexels

Empreender no Brasil é um desafio. Conheça nesse artigo alguns cases interessantes e algumas dicas sobre esse desafiador ambiente para empreender.


Eu não sou pai ainda, se você já é, sabe como funciona cuidar de um filho, sabe de todos os documentos que já teve que providenciar para ele, desde a gestação, nascimento, creche, escola, vacinas, identidade entre outros.

Quando falamos em abrir uma empresa, estamos falando também em uma nova pessoa que está nascendo, porém, ela não tem vida, mas tem a existência no mundo jurídico. Assim como o bebê é de sua responsabilidade desde a gestação e após o nascimento, a pessoa jurídica, como é chamada no Brasil também é de sua inteira responsabilidade desde o planejamento da abertura, bem como após sua criação e ela precisa de cuidados assim como o filho, caso contrário ela padecerá.

Tratando da burocracia empresarial, desde a concepção da pessoa jurídica – empresa – temos de tomar algumas precauções, tais como, qual cidade vou abrir meu negócio, as atividades que eu quero desenvolver são permitidas na região que eu pretendo desenvolver, qual o tempo que vai levar para finalizar o processo de constituição da pessoa jurídica entre outras questões relacionadas ao funcionamento do seu novo negócio.

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Todas estas questões são normatizadas por instituições públicas, ou seja, o Estado tem o dever de administrar, fiscalizar e autorizar o funcionamento das empresas em nosso país, mas, não são os mesmos órgãos que operam essas normatizações, fazendo com que as informações sigam um fluxo que não é contínuo e por muitas vezes totalmente desconexo, gerando assim um retardo enorme no processo de constituição de novos negócios em nosso país.

Compartilho agora com você dois exemplos vividos na minha jornada como contador empresarial.

Caso de Sucesso

Julho, 2012

Uma tarde ensolarada, um pouco fria na serra catarinense, entra dois jovens no escritório, dispostos a constituir sua empresa, aquela que lhes fariam ficar ricos na serra catarinense, Enzo e Vicente, conhecidos meus, entram com uma expressão de alegres estampados em seus rostos e dizem:

– Vamos abrir um negócio!

Lógico que naquele momento fiquei muito feliz, por eles e por nosso escritório, claro, mais um cliente.

Nisso iniciam-se as conversas e entramos no ponto da constituição da pessoa jurídica, e eu como de praxe, forneço as orientações de como proceder para que não haja nenhum problema na burocrática constituição da empresa. Quando de repente, Enzo diz:

– Certo, mas nós temos um plano de negócios e já temos listados todos os itens que são necessários para constituição da empresa.

– Maravilha! Disse eu.

A partir disto entrei com o pedido de constituição da empresa e seguiu seu fluxo normal burocrático com todas as aprovações nos órgãos competentes”

 Caso de Fracasso

Agosto, 2017

Uma manhã pacata em nossa rotina no escritório, quando de repente entram duas moças, empolgada e confiante. Elas eram sócias em negócio, que demonstravam ter muito conhecimento, porém, a sociedade não era registrada.

Queriam então regularizar o negócio para que fossem sócias de fato e de direito, pois bem, como uma rotina para mim, entramos no assunto de regularização da organização.

Comecei a solicitar a documentação necessária e apontar as exigências  para a constituição da empresa.

Dado momento uma das sócias me diz:

– Olha onde ficará nossa empresa ainda está em construção, enquanto isso estaremos produzindo em outro local.”

Você já imaginam o desfecho dessa constituição, não é mesmo?

O que aprendemos com isso? 

Bem, nós temos dois casos distintos exemplificados nessas crônicas, no Caso de Sucesso, nós vimos que a empresa já havia se planejado para a fase de constituição previamente e possuía inclusive um plano de negócios para nortear aquela organização, resultando em um processo de abertura mais ágil e eficaz, podendo operar com mais rapidez.

No Caso de Fracasso, temos uma empresa que ainda não tinha nem o imóvel preparado para operar a empresa. Neste caso específico, gerou maiores gastos e investimentos no inicio do negócio, comprometendo boa parte do fluxo financeiro e retardando as operações.

Minha dica para você que pretender empreender em algum negócio, é que inicialmente consulte os órgãos regulamentadores na cidade, estado e também as exigências federais se for o caso, procure a ajuda de um contador, advogado ou outro empresário do ramo que já tenha conhecimento na área que você pretende entrar.

Outro item importante na constituição do seu novo negócio, é que tenha tempo razoável para a constituição, pois, muitos procedimentos ainda são de forma física, tornando ainda mais moroso o processo de abertura de uma empresa, podendo levar até meses para a constituição integral da organização com todas as permissões de funcionamento.

Muitos negócios necessitam também da colaboração de engenheiros, arquitetos a exemplo de restaurantes, lanchonetes, cafeterias, clínicas de saúde, salas de cinema entre outros que possuam um grande fluxo de pessoas.

É importante você lembrar que cada município tem legislação e regulamentações próprias, podendo você querer expandir um negócio existente em outra cidade e necessitar outros itens que ainda não haviam solicitados na empresa em operação.

A burocracia não se restringe apenas a novos negócios, no dia a dia, o poder legislativo, seja ele municipal, estadual ou federal, no desempenho da sua principal função que é a de legislar, podem sancionar uma determinada lei que atinja um negócio já em operação, necessitando assim a adaptabilidade do mesmo, para que não infrinja a lei e seja passível de notificação ou autuação.

Planeje-se!

Quem escreveu

Ismael Jesus de Lima
Ismael Jesus de Lima

Bacharel em Ciências Contábeis, Contador e Empreendedor, apaixonado pelo ensino, última passagem foi pela Uniasselvi – Unidade Lages. Atualmente Contador Responsável da OnLima Contabilidade, com três unidades de atendimento em Santa Catarina, que oferece contabilidade aplicada a empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços, atuando desde Março de 2009. Pós-Graduando Direito do Trabalho em Unopar - campus Vacaria/RS, Palestrante tendo ministrado palestras e cursos em instituições como AMPE-Lages, Uniasselvi, Flex Contact Center entre outras nas áreas trabalhistas, contábil e de finanças. Agora dedico parte do meu tempo para auxiliar empreendedores a entender um pouco sobre finanças através das redes sociais.

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